Assembleia Legislativa do Amazonas
ALTERA o art. 10, da Lei Promulgada n. 171/2013 que “ALTERA dispositivos da Lei n. 3.013, de 12 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de abril de 2021
Autoria: MD - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Promulgada nº 171, de 11 de setembro de 2013ALTERA dispositivos da Lei n. 3.013, de 12 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
(Reproduzido no D.O.E. de 13.1.2022, por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 11 de janeiro de 2022)