Legislação municipal · Codajás (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Emenda modificativa à LOM art. 16, iniso VIII e artigo 67
Dispõe a fixação do subsidio do Prefeito do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1999.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério.
Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Educação.
Dá nomes as ruas Padre Domingos Mc Carty e Rua Missão Redentorista.
Altera o art. 7ºdo ato das disposições transitórias lei orgânica do municipio de Codajás
Emenda aditiva de parágrafo ao art. 47 da LOM
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, conceder ANISTIA FISCAL DO IPTU.
Disciplina normas de comercialização de produtos denominados Cola de Sapateiro e produtos similares.
Institui a Guarda Municipal de Codajás.
Altera o art. 46 da LOM
Cria na estrutura do Orçamento Fiscal do Município, o Projeto que especifica e autoriza a abertura de Crédito Adicional no valor de R$: 100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Altera o art. 7 do ato das disposições transitórias llei orgânica do município de Codajás
Institui o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e dá outras providências.
Autoriza o prefeito municipal de Codajás a firmar convênio, contratos, com governo Federal, Estadual, Ministérios, Autarquias, Fundações, órgãos públicos, no exercício de 1997 e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Merenda Escolar.
Cria na Estrutura do Orçamento Fiscal do Município, as atividades que especifica e Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$: 101.188,00 (cento e um mil cento e oitenta e oito reais) e dá outras providências.
Cria o brasão do município de e, dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h13 · Norma mais recente da lista: 23/02/1999