Legislação municipal · Codajás (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Define as metas da PMC, reorganiza a administração municipal.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Codajás para o exercício de 1997.
Altera redação do art. 6º da Lei Orgãnica do Município, nos atos das disposições transitórias.
Dota o projeto que especifica com elemento de despesa destinado a atender a compra de imóvel e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00.
Doa um lote de terras do patrimônio municipal ao Sr. Raimundo Sebastião Taveira.
Cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e o conselho tutelar no município de Codajás, estado do Amazonas, e dá outras providências.
Cria no orçamento fiscal do município, o programa de trabalho que especifica e autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Codajás para o exercício de 1996.
Cria o projeto que especifica e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00.
Altera dispositivo da lei Municipal nº 061/95, cria no orçamento fiscal do município, os programas que especifica, autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Estabelece a obrigatoriedade do recenseamento escolar e a chamada escolar no município.
Cria no orçamento fiscal do municipal, os programas que especifica, convalida ato de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Cria o projeto que especifica e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 212.000,00.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Codajás para o exercício de 1995.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no quadro de pensionistas do município de Codajás a viúva Sra. Joana da Silva Sampaio.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no quadro de pensionistas do município de Codajás, a Sra. Francisca Nogueira Café
Autoriza a aquisição de um flutuante, para acomodação e transporte de pescado, na feira do laguinho.
Autoriza o município de Codajás, por intermédio da prefeitura municipal conceder uma pensão a Sra. Izabel Dorly da Gama.
Autoriza a doação de um lote de terras do patrimônio municipal.
Cria a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h10 · Norma mais recente da lista: 08/03/1997