Câmara Municipal de Codajás (AM)
Define as metas da PMC, reorganiza a administração municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 170, de 29 de outubro de 2004Altera a redação dos Artigos 2º, 3º e 9º da Lei Municipal nº 072 de 08 de março de 1997.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 435, de 26 de outubro de 2022Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Codajás.