Câmara Municipal de Codajás (AM)
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Codajás.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de setembro de 2022
Autoria: PREFEITO - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 72, de 08 de março de 1997Define as metas da PMC, reorganiza a administração municipal.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 170, de 29 de outubro de 2004Altera a redação dos Artigos 2º, 3º e 9º da Lei Municipal nº 072 de 08 de março de 1997.
Reeditada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 451, de 26 de fevereiro de 2024Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil - COMDEC, o conselho municipal de proteção e defesa civil - COMUDEC e o fundo municipal proteção e defesa civil - FUMDEC do município de Codajás, revoga a lei n. 250 de 13 de maio de 2009 e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 451, de 26 de fevereiro de 2024Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil - COMDEC, o conselho municipal de proteção e defesa civil - COMUDEC e o fundo municipal proteção e defesa civil - FUMDEC do município de Codajás, revoga a lei n. 250 de 13 de maio de 2009 e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 470, de 26 de março de 2025DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS