Câmara Municipal de Codajás (AM)
Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil - COMDEC, o conselho municipal de proteção e defesa civil - COMUDEC e o fundo municipal proteção e defesa civil - FUMDEC do município de Codajás, revoga a lei n. 250 de 13 de maio de 2009 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de novembro de 2023
Autoria: PREFEITO - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 250, de 13 de maio de 2009Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC - do municipio de Codajás - Estado do Amazonas.
Reedita o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 435, de 26 de outubro de 2022Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Codajás.
Revoga parcialmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 435, de 26 de outubro de 2022Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Codajás.