Câmara Municipal de Codajás (AM)
LEI ORDINÁRIA nº 250, de 13 de maio de 2009
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC - do municipio de Codajás - Estado do Amazonas.
- Data
- 13 de maio de 2009
- Número
- 250
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 26 de fevereiro de 2024
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 451, de 26 de fevereiro de 2024Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil - COMDEC, o conselho municipal de proteção e defesa civil - COMUDEC e o fundo municipal proteção e defesa civil - FUMDEC do município de Codajás, revoga a lei n. 250 de 13 de maio de 2009 e dá outras providências.