Legislação municipal · Codajás (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera de Utilidade pública Associação Municipal Comunitária e da Cultura Evangélica de Codajás-AM - AMACE.
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos com os governos federal, estadual, ministérios, autarquias, fundações, órgão públicos.
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional, COMSEA do município de Codajás.
Atualiza o quadro de vencimento – Base dos Cargos em Comissão e Efetivo dos Servidores da Câmara Municipal de Codajás.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir título de doação de lotes de terras do Patrimônio Municipal a 65 (sessenta e cinco) produtores rurais e a Cooperativa Mista de Açaí e Frutas Regionais .
Altera a redação dos dispositivos que enumera da Lei nº 119 de 13 de novembro de 2001, que instituiu o Código Tributário do Município, bem como acrescenta os dispositivos mencionados.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Codajás, para exercício financeiro de 2004.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. José de Souza Falcão.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento Vigente do Município, Crédito Especial no valor de R$: 10.000,00 (dez mil reais).
Altera a redação do Art. 4º, Inciso I da Lei nº 146 de 10/12/2002.
Modifica a redação do art. 12 da LOM
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. Mozart Sampaio Farias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. Mozart Sampaio Farias.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Bem Imóvel do Patrimônio Municipal ao Ministério Público do Estado do Amazonas.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento Vigente do Município, Crédito Especial no valor de R$: 111.000,00 (cento e onze mil reais).
Autoriza o Chefe o Executivo Municipal a comprar um lote de terra de propriedade do Sr. Pedro da Silva Bastos, para fins de assentamento de famílias carentes sem teto.
Autoriza o Chefe o Executivo Municipal a comprar e conseguinte doar um terreno ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos com os governos federal, estadual, ministérios, autarquias, fundações, órgão públicos.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h44 · Norma mais recente da lista: 23/04/2004