Legislação municipal · Codajás (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do Artigo 4º, inciso I da Lei nº 158 de 28/11/2003.
Altera a redação dos Artigos 2º, 3º e 9º da Lei Municipal nº 072 de 08 de março de 1997.
Altera a redação do artigo 46 da LOM
Modifica a redação do artigo 23 da LOM
Modifica a redação do artigo 255 da LOM
Modifica a redação do artigo 141 da LOM
Modifica a redação do artigo 69 da LOM
Modifica a redação do artigo 45 da LOM
Modifica a redação do artigo 34 da LOM
Modifica a redação do artigo 23 da LOM
Modifica a redação do artigo 19 da LOM
Modifica a redação do artigo 18 da LOM
Modifica a redação do inciso I do §4ºdo artigo 17 da LOM
modifica a redação dos incisos IV, VIII e XIX do art. 16 da LOM
Modifica a erdação do inciso VIII do art. 14 da LOM
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores.
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentárias do Município de Codajás para exercício financeiro de 2005.
Estabelece Critérios para fixação de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e servidores do Município de Codajás.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a denominar o Posto de Saúde da Comunidade Igarapé Açú- Zona Rural.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h53 · Norma mais recente da lista: 29/10/2004