Legislação municipal · Codajás (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal Maria Roseli Paula de Oliveira.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal à Associação Atlética Recordação.
Adota o Código de Postura do Município de Codajás.
Institui o Código de Obras do Município de Codajás e disciplina a sua aplicação.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio, Contratos, com os governos federal, estadual, ministérios, autarquias, fundações, órgãos públicos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal à Associação de Aquicultores de Codajás
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. Carlos Alberto Ferreira Pinheiro.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Titulo de Doação de um lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. Amélio Belos Edwards Filho.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Codajás, para exercício financeiro de 2006.
Altera a redação do art. 4º, Inciso I da Lei nº 173 de 28/12/2004.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Codajás para o período de 2006/2009.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir título de de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. Jhowwanna Gllenda.
Código de obras do município de Codajás
Código de postura do Município de Codajás.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um lote de terras do Patrimônio Municipal à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2006.
Revoga Lei Municipal nº 132/2002 que autorizou o Executivo Municipal a doar um lote de terra do Patrimônio Municipal à Universidade do Estado do Amazonas UA e, ainda o Titulo de Aforamento nº 185/2003.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio, Contratos, com os governos federal, estadual, ministérios, autarquias, fundações, órgãos públicos.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Codajás, para exercício financeiro de 2005.
Altera a Lei Complementar nº 001/2002, criando cargos no quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Codajás.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h53 · Norma mais recente da lista: 12/04/2006