Legislação municipal · Codajás (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal a Sra. Francisca Alves de Freitas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. Álvaro de Alencar Sobreira.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dá nome a Casa da Cultura Pública Municipal, localizada na rua 15 de novembro sn.º centro, município de Codajás.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dá nome a Escola publica Municipal da Comunidade do Murituba, zona rural do município de Codajás.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dá nome a Quadra Poliesportiva Pública da Comunidade do Murituba.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dá nome à Unidade Hospitalar , localizado na Rua Padre Domingos, s/nº, Colônia.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dá nome a Ambulância Pública Fluvial, do município de Codajás.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dá nome a Quadra Poliesportiva Pública Municipal, localizada na Rua João Pessoa, s/nº, Bairro do Laguinho.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dá nome à Biblioteca Pública Municipal e ao Salão Nobre, ambos instalados na Casa da Cultura localizada na Rua 15 de novembro, s/nº - Centro, município de Codajás.
Altera o valor da remuneração do cargo comissionado de Diretor de Posto de Saúde da Zona Urbana.
Modifica a redação do artigo 23 da LOM
Altera a redação do parágrafo único do artigo 47 da Lei nº 135 de 11 de julho de 2002.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. Marcos Falcão da Silva.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. Damião Benchimol da Silva.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. José do Vale Martins.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal a Sra. Diane Sobreira da Silva.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. Raimundo de Moraes Portilho.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipa ao Sr. Raimundo. Pereira Lima.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. Artheildes Orbano de Sena.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal Sionei Marques Venâncio.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h23 · Norma mais recente da lista: 16/08/2006