Legislação municipal · Codajás (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho FUNDEB.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal a Sra. Maria Marques de Lima.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. Edmilson Ribeiro de Lima.
Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 172 de 02 de dezembro de 2004.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio, Contratos, com os governos federal, estadual, ministérios, autarquias, fundações, órgãos públicos.
Altera o percentual de Regência de Classe.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Codajás, para exercício financeiro de 2007.
Altera a redação do Artigo 4º, Inciso I, da Lei nº 181 de 19 de dezembro de 2005.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2007.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. Iomar Ferreira de Oliveira.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. Anisio Natividade Armas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. Manoel Alves da Silva.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal a Sra. Francisca dos Anjos Espindola.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal a Sra. Ana Lúcia Ferreira de Mesquita.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal a Sra. Francisca Da Silva Garcia.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação do artigo 25 da LOM
Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar um flutuante para fins de implantação de abrigo flutuante municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal a Sra. Maria Alves de Sant’ana.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal à Colônia de Pescadores Z-35 de Codajás.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h38 · Norma mais recente da lista: 14/05/2007