Legislação municipal · Codajás (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal as Sras. Antonia Cassia Belém, Beatriz Batista de Souza, Elielza de Lima Maia Bastos, Leni Batista de Souza, MAria de Nazaré Martins Vales, aos Srs. Artheildes Orbano de Sena, Dário Cordovil Brito, Francisco da Silva Nunes, Natan Nael Batista de Souza, Patrício Barbosa Ramos e Igreja da Restauração de Codajás.
Estabelece critérios para fixação de diárias do Prefeito, Vice Prefeito e servidores do município de Codajás.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Codajás, para exercício financeiro de 2009.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar um imóvel (terreno) para fins de implantação do Pólo Moveleiro Industrial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal A DOAR UMA MOTOCICLETA ao Ministério Público do Estado do Amazonas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Imóvel Público ao Ministério Público do Estado do Amazonas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal aos Srs. Silas Marques Taveira, Sebastião Gomnes da Silva, Esmeraldo Pereira Lima, Francisco Vitor Marques Pinheiro, Luiz Gonzaga Leite de Andrade, as Sras Marinilda Andrade Tavares, Maria Sebastiana Pereira Gama, Maria Izabel Gonçalves de Almeida, Orlandina dos Santos Cordeiro, Rosa Maria Ribeiro dos Santos, Juracy de Lima Medeiros, e a Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Amazonas em Codajás.
Adita o inciso VI ao Art. 255 da Lei Orgânica do Município.
Regulamenta o funcionamento de bares, clubes de festas e similares.
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos membros do Poder Legislativo Municipal para a legislatura 2009-2012.
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais em face à emenda constitucional nº 19 e dá outras providências..
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal a Sra. Elzely de Lima Maia.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009.
Acrescenta o Inciso VI ao artigo 255 da LOM
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Codajás, para o exercício financeiro de 2008.
Altera os vencimentos dos servidores públicos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Titulo de Doação de lote de terras do Patrimônio Municipal ao Sr. José da Silva Nunes.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2008.
O município de Codajás reconhece a Comunidade de Murituba e Povoado do Badajós na categoria e denominação de Distrito do Município de Codajás.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h23 · Norma mais recente da lista: 19/12/2008