Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
MENSAGEM Nº 43/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "REFORMULA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 6.278, DE 19 DE OUTUBRO DE 2O01".
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS-FEDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''.
INSTITUI O PROGRAMA ALAGOAS SEM FOME NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS Á CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS; A LEI ESTADUAL Nº 6.558, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP; A LEI ESTADUAL Nº 6.771, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - PAT; A LEI ESTADUAL Nº 6.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008, QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO Á CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS ; A LEI ESTADUAL Nº 4.418, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA IV DA LEI ESTADUAL Nº 4.418, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A LEI ESTADUAL 6.907, DE 3 DE JANEIRO DE 2008, ALTERADA PELAS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"FIXA OS CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE DIFÍCIL ACESSO OU LOTAÇÃO E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.822, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS - DETRAN/AL; REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 7.823, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS INTEGRANTES DA CARREIRA ATIVIDADES DE TRÂNSITO, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS - DETRAN/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
FICA DECLARADA A IGUARIA COCADAS DA MASSAGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE DOENÇAS DO CORAÇÃO DE ALAGOAS,NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
RECONHECE O MUNUCÍPIO DE MARAVILHA COMO A CAPITAL ALAGOANA DA PALEONTOLOGIA.
'' DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDÉSIO PEREIRA E NORMA SOARES -IEPNS ''.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA NO ESTADO DE ALAGOAS.
ESTABELECE QUE A NEGATIVA DE MATRÍCULA ESCOLAR DEVERÁ SER APRESENTADA POR TEMPO ESCRITO E COM JUSTIFICATIVA, POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
FICA DENOMINADA DE AVENIDA JESUS CRISTO, O TRECHO DA AL-210 ATUALMENTE DENOMINADA DE AVENIDA FERNANDO AFONSO COLLOR DE MELO, SITUADA NO BAIRRO PREFEITO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "CONJUNTO RESIDENCIAL WALTER PITOMBO LARANJEIRAS (TOROCA)" O CONJUNTO DE UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS POR MEIO DO PROGRAMA "NOVO MINHA CASA, MINHA VIDA" NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES, NESTA CAPITAL.
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO PÉ DIABÉTICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
CRIA A 32ª VARA CÍVEL DA CAPITAL- FAZENDA MUNICIPAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h01 · Norma mais recente da lista: 26/12/2023