Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A VALIDADE DE LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1-DM1.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROFESSOR DOUTOR AILTON MOTA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG FILHOS DO PATACHO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE FUTEBOL 7 SOCIETY - FAF 7
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, FIXA VALORES DE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLIA QUEDES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ATALAIA/AL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COORDENADORIAS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PASSAPORTE EQUESTRE PARA O TRÂNSITO DE EQUINOS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE ALAGOAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA AO DESEMBARGADOR TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO.
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS, "POST MORTEN", AO SENHOR PEDRO ROCHA.
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO SENHOR ALEX-SANDER AGRA VILLANOVA.
AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A ALIENAR ONEROSAMENTE OS IMÓVEIS A QUE FAZ REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DR. IB GATTO FALCÃO AO MÉDICO DR. ARTUR GOMES NETO.
CONCEDE COMENDA IRMÃ DULCE A ASSOCIAÇÃO PILARENSE PARA PROTEÇÃO DO PEQUENO CIDADÃO - PILARES DA SOLIDARIEDADE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA AO DESEMBARGADOR FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA.
CRIA CARGOS DE SUPERVISOR JUDICIÁRIO, SÍMBOLO SJ/GDTJ, INTEGRANTES DA ESTRUTURA DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, ACRESCENDO TABELA ESPECÍFICA AO ANEXO I DA LEI ESTADUAL Nº 7.185, DE 28 JULHO DE 2010, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h17 · Norma mais recente da lista: 15/12/2023