Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.232, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA PARA ELEVADORES.
ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO NEPOMUCENO DOS SANTOS PARA O ACOLHIMENTO DE ESTUDANTES D ENSINO MÉDIO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM Nº 52/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.232, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REFORMULA O CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 6.489, DE 23 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL Nº 5.336, DE 8 DE MAIO DE 1992, PARA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.837, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROPÕE ALTERAÇÃO DO ART. DA LEI Nº 3.437, DE 25 DE JUNHO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 38 DA LEI ESTADUAL Nº 7.210, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO CLAÚDIO PEREIRA DE ANDRADE - ICPA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
AUTORIZA OS PODERES ESTADUAIS A PRODUZIREM, EM CONJUNTO OU SEPARADAMENTE, ESTUDOS E RELATÓRIOS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ENFRENTAMENTO AO RACISMO E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, EM TODAS AS SUAS FORMAS.
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DA SAÚDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA EM CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA .
INSTITUI O "PROGRAMA ESCOLHI ESPERAR" NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "MEDALHA DE MÉRITO JOÃO JOSÉ PEREIRA" PARA HOMENAGEAR PERSONALIDADES COM DESTAQUES NO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO COM ATUAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h05 · Norma mais recente da lista: 12/12/2023