Assembleia Legislativa de Alagoas
REFORMULA O CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 6.489, DE 23 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de julho de 2023
Autoria: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MENSAGEM Nº 44/2023, MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.