Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.340, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002, E CRIA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – CEPRAM.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.260, DE 31 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA E PROTEÇÃO DAS MINORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER – SEEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS DELEGADAS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2003 E Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2003.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO EXTERNA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A REFORMA DO ESTADO, O MODELO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA AO GOVERNADOR DO ESTADO ATRIBUIÇÃO PARA ELABORAR E ADOTAR LEIS DESTINADAS A ALTERAR A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 386 DE 08 DE JULHO DE 1999, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000.
APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DE ALAGOAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 8º DO ART. 177 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 17/02/2003