Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa de Alagoas

DECRETO LEGISLATIVO nº 400, de 27 de dezembro de 2002

APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 386 DE 08 DE JULHO DE 1999, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data
27 de dezembro de 2002
Número
400
Publicação
3 de janeiro de 2003 · DOE
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • aprova o relatório final da comissão parlamentar de inquérito instituída pelo decreto legislativo nº 386 de 08 de julho de 1999
  • e adota outras providencias