Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 6.268, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI DELEGADA Nº 9, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ALAGOAS – CONSEA – AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO - SETUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS – DITEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – CEPRAM, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.859, DE 3 DE MAIO DE 1978 E ESTRUTURADO PELA LEI Nº 3.989, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1978.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.267, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS DELEGADAS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2003, E Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA COORDENADORA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA COORDENADORA DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA COORDENADORA DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA COORDENADORA DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.225, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA COORDENADORA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA AO GOVERNADOR DO ESTADO ATRIBUIÇÃO PARA ELABORAR E ADOTAR LEIS DESTINADAS A ALTERAR A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993- REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS- CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h07 · Norma mais recente da lista: 15/04/2003