Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº369 DE 11 DE JANEIRO DE 19930E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
MODIFICA OS ARTS. 49 E 52 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
AUTORIZA A FILIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS,À UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
CRIA O DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS DELEGADAS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2003 E 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DOS ART. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 12, 13, 14, 16 E 17 DA LEI Nº 6.210, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS – FEEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS – INEPRO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA COORDENADORA DE JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, TRABALHO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI DELEGADA Nº 21, DE 4 DE ABRIL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O COMITÊ GESTOR DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 15/10/2003