Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE COMENDA LEDO IVO AO ENGENHEIRO CARLOS ROBERTO PEIXOTO LIMA
CONCEDE COMENDA LEDO IVO A SENHORA LEDA MARIA DE ALMEIDA
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E AS CONDIÇÕES QUE ASSEGURAM AOS SOLDADOS, CABOS E SUBTENENTES DA ATIVA DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS O ACESSO NA HIERÁRQUIA MILITAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O INCISO V, DO ART 49, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PÚBLICA, EM CARÁTER PERMANENTE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
INSTITUI A COMENDA LEDO IVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E AS CONDIÇÕES QUE ASSEGURAM AOS OFICIAIS E PRAÇAS DA ATIVA DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, ACESSO NA HIERARQUIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 112 DA RESOLUÇÃO Nº 11 DE JANEIRO DE 1993
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS A SENHORA SONIA MARIA PEREIRA DE GOUVEIA.
CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO PROFESSOR DOUTOR DOUGLAS APRATTO TENÓRIO
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS A PREFEITA DE MACEIÓ DRA. KATIA BORN RIBEIRO
ALTERA O ART. 95, § 1º, I, II, III E IV, § 2º, I E II E § 4º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSTA AÇÃO PENAL CONTRA O EXMº SR. DEPUTADO JOSÉ CÍCERO SOARES ALMEIDA
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1999.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ELIZABETH CARVALHO NASCIMENTO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 23/12/2004