Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDO DE LIMA SOUZA
CRIA A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
INDEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAR PROCESSO PENAL CONTRA O GOVERNADOR DE ESTADO DE ALAGOAS
INDEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAR PROCESSO PENAL CONTRA O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
INDEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAR PROCESSO PENAL CONTRA O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
INDEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAR PROCESSO PENAL CONTRA O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
INDEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAR PROCESSO PENAL CONTRA O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO Nº 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2002
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001
APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000.
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPL
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 443/2004
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
INSTITUI NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS O SISTEMA DE ENSINO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI DELEGADA Nº 25, DE 15 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, A LEI Nº 6.423, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 28/06/2006