Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993
CRIA A 11ª COMISSÃO PERMANENTE DO ÂMBITO DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993
ALTERA DISPOSITIVOS DAS RESOLUÇÕES Nº 462/2006 E 428/2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
“SUSTA OS DOIS DECRETOS DE 24 DE JANEIRO DE 2007, PUBLICADOS EM 25 DE JANEIRO DE 2007, QUE DECLARARAM NULOS E TORNARAM SEM NENHUM EFEITO A NOMEAÇÃO DE DEZESSEIS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL”.
DELEGA AO GOVERNADOR DO ESTADO ATRIBUIÇÃO PARA ELABORAR LEIS DESTINADAS A ALTERAR A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO ATO NORMATIVO PRATICADO PELO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3.555/2007,POR INCONSTITUCIONALIDADE E EXORBITAÇÃO DO PODER REGULAMENTAR CONFORME PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL( ART 79,XV)
SUSTA OS DOIS DECRETOS DE 24 DE JANEIRO DE 2007 , PUBLICADOS EM 25 DE JANEIRO DE 2007 ,QUE DECLARARAM NULOS E TORNARAM SEM NENHUM EFEITO A NOMEAÇÃO DE DEZESSEIS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO GRACILIANO RAMOS.
ESTABELECE REGRA PARA O PAGAMENTO DA GRATIFICÃO NATALINA
CONCEDE COMENDA LÊDO IVO AO DR.JOSÉ MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO DOUTOR ISMAEL PEREIRA DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÃO JERÔNIMO NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA RESOLUÇÃO Nº 428/2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS
INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DISCIPLINA A PERDA DE CARGO PÚBLICO POR INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO EXMO. SENHOR GENERAL DE EXERCITO MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 24/04/2007