Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
SUSTA O PROCESSO PENAL CONTRA O DEPUTADO CÍCERO PAES FERRO INSTAURADO NA 17ª VARA CRIMINAL
INSTITUI O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO PORTA ABERTA.
REVOGA A PRISÃO DO DEPUTADO CÍCERO PAES FERRO DECORRENTE DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
ALTERA O INCISO VII DO ART. 49 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DA DRA. ROSA MARIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE PARA O CARGO DE CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS
ALTERA A LEI Nº 6.800, DE 24 DE JANEIRO DE 2007, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO DE 470 DE 24 DE ABRIL DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE APOIO PARLAMENTAR COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SER ATRIBUÍDA AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.
INSTITUI A SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO PARA O DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DOS CARGOS DE APOIO E ADMINISTRATIVOS DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE AS ÁREAS, OS MEIOS E AS FORMAS DE ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO DOUTOR EM HISTÓRIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE VLADIMIR GRACINDO SOARES PALMEIRA
CRIA A COMENDA DO MÉRITO AMBIENTAL OTÁVIO BRANDÃO A SER CONCEDIDA A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE SE DESTACAREM EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DOUTOR ANTONIO SAPUCAIA DA SILVA
CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 44 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS E O INTEGRA AO GABINETE DO GOVERNADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FÓRUM DE DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 06/03/2008