Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA CONSTITUCIONAL- PEC A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA CONSTITUCIONAL - PEC A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA CONSTITUCIONAL- PEC A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA CONSTITUCIONAL- PEC A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 369. DE 11 DE JANEIRO DE 1993, PARA CRIAR A 12ª COMISSÃO PERMANENTE DENOMINADA CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA O RELATÓRIO E CONCLUSÕES , QUE APUROU OS POSSÍVEIS INDÍCIOS DE ADULTERAÇÃO, SONEGAÇÃO FISCAL E CARTELIZAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DE ALAGOAS
CONCEDE COMENDA JORNALISTA FRANCISCO GUILHERME TOBIAS GRANJA AO DESEMBARGADOR APOSENTADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DOUTOR ANTONIO SAPUCAIA DA SILVA
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO DOUTOR THALES DE MENEZES PEREIRA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAGRADA FAMÍLIA.
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCEPCIONAL A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DO ECONOMISTA CÍCERO AMÉLIO DA SILVA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO MULUNGU
CRIA CARGOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA ESPECIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO DOUTOR PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
CRIA A COMENDA JORNALISTA FRANCISCO GUILHERME TOBIAS GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE DISPOSITIVO INTERPRETATIVO ACERCA DOS ARTIGOS 2º DA RESOLUÇÃO 392/1995 E 1º DA RESOLUÇÃO Nº 471/2007, COM FUNDAMENTO NO INCISO XIII, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL 6161/2000
INDEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAR PROCESSO PENAL CONTRA O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DA SENHORA MARIA CLEIDE COSTA BEZERRA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS
REVOGA A PRISÃO DO DEPUTADO ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA DECORRENTE DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 26/05/2009