Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA, FUNÇÕES E A FIXAÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS PROCURADORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA, FUNÇÕES E A FIXAÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS PROCURADORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.923, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2008 – 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS AO SR. CARLOS HENRIQUE VASCONCELLOS MARTINS
CRIA O DIA E A SEMANA ESTADUAL DO COOPERATIVISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.766, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ASSOCIATIVA DOS TRANSPORTADORES COMPLEMENTARES DE PASSAGEIROS DE ALAGOAS
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO EMINENTE DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS Á SENHORA CLAUDIA VIANA MELO MALTA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 44 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 152 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
CRIA A COMENDA DO MÉRITO COOPERATIVISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.267, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001, E DISPÕE SOBRE DISPOSITIVOS REGULATÓRIOS COMPLEMENTARES
INSTITUI O DIA 2 DE MARÇO COMO O DIA ESTADUAL DO TRANSPORTADOR COMPLEMENTAR
DENOMINA ANDERSON DE LIMA SILVA A DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR MARCIO FORTES DE ALMEIDA
DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENARINHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS.
ALTERA A LEI Nº 6.923, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2008 - 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 18/06/2010