Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVO ORGANIZACIONAL BÁSICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS.
ALTERA A LEI Nº 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR ELÓI ARAÚJO FERREIRA
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO EMBAIXADOR DA REPÚBLICA DE CABO VERDE DANIEL ANTONIO PEREIRA
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR ARMÊNIO BELLO SCHMIDT
DÁ NOME DE JOSÉ BANDEIRA DE MEDEIROS À GALERIA DP PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIA
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO CIDADÃO MILTON GONÇALVES
TRANSFERE A SEDE DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2010, PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, § 4º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BAIRRO DO BENEDITO BENTES -CODEBENTES
DISPÕE À RESPEITO DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL, HOSPITAIS E INSTITUTO MÉDICO LEGAL NO ESTADO DE ALAGOAS, FORNECEREM INFORMAÇÕES SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES PARA AS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DA ASSESSORIA DOS JUÍZES DE DIREITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 7.147, DE 5 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 176, §1º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA LÚCIA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DE ALAGOAS - ASSEAL
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HOLÍSTICO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MÃOS DA SOLIDARIEDADE –IMS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DELMIRENSE DE APOIO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES – FUNDACA
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - FEPAD NO ESTADO DE ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h00 · Norma mais recente da lista: 07/01/2011