Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DA ZONA DA MATA – RMZM, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DA ZONA DA MATA – RMZM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM EVENTOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS DESEMBARGAOR DR. SEBASTIÃO COSTA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
ORGANIZA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS E INSTITUI O REGIME JURÍDICO DA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO.
INSTITUI AS SESSÕES ITINERANTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO SEU REGIMENTO INTERNO.
CRIA A COMENDA DOUTORA “ZILDA ARNS”
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM ESTADUAL DE ALAGOAS.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR DOM ANTONIO MUNIZ FERANDES
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOTÉIS E POUSADAS ESTABELECIDOS NO ESTADO DE ALAGOAS, DISPONIBILIZAREM MEIOS DE LOCOMOÇÃO, OU CADEIRAS ESPECIALMENTE PREPARADAS, PARA TRANSPORTAR SEUS HÓSPEDES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O FÓRUM PARA O DESENVOLVIMENTO DA BARRA DE SÃO MIGUEL – PENSE BRASIL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS - ASSALA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DO AUDITOR ANSELMO ROBERTO DE ALMEIDA BRITO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.
CONCEDE A COMENDA JORNALISTA FRANCISCO GUILHERME TOBIAS GRANJA AO CIDADÃO CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO.
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR PATRUS ANANIAS DE SOUZA .
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
DEFINE AS ÁREAS, OS MEIOS E AS FORMAS DE ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA AO GOVERNADOR DO ESTADO ATRIBUIÇÃO PARA ELABORAR LEIS DESTINADAS A ALTERAR A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h54 · Norma mais recente da lista: 15/12/2011