Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISCIPLINA O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, INCLUSIVE EM MEIO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAETÉS – RMC, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAETÉS – CRMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO SERTÃO – RMS, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO SERTÃO – CRMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, A OUVIDORIA, AS SUBPROCURADORIAS-GERAIS, A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, A ASSESSORIA ESPECIAL, AS COORDENADORIAS REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-35 BOA SORTE DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO-AL.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS Á OUVIDORA DO SUS SRA. JOSIENE MOREIRA DA SILVA BARBOSA.
FIXA O SUBSÍDIO PARA OS DEPUTADOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO SÃO FRANCISCO – RMSF, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO SÃO FRANCISCO – CRMSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO DIRETOR GERAL E DO COORDENADOR GERAL PARA ASSUNTOS LEGISLATIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÚCIA ARAÚJO DE MEDEIROS HINZ, ARTISTA PLÁSTICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BIOTA DE CONSERVAÇÃO, COM SEDE EM MACEIÓ/AL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE MEDICINA DE ALAGOAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE OLHO D`ÁGUA DAS FLORES.
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS A SENHORA ZELI PERDIGÃO LOPES.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012-2015, NOS TERMOS DO ART. 176, § 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS – RMPI, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS – CRMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABSTÉM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE DAR COMPRIMENTO AS DECISÕES JUDICIAIS DE AFASTAMENTO DE DEPUTADO ESTADUAL DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES PARLAMENTARES
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA – RMVP, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA – RMVP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h25 · Norma mais recente da lista: 03/08/2012