Assembleia Legislativa de Alagoas
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINARIA nº 6.173, de 31 de julho de 2000DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS – ESEAL
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINARIA nº 6.567, de 05 de janeiro de 2005ALTERA A LEI DELEGADA Nº 25, DE 15 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, A LEI Nº 6.423, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Revoga a Lei nº 6.173, de 31/07/2000.