Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ACRESCENTA O ART. 44 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DO SENHOR OTÁVIO LESSA DE GERALDO SANTOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS - FAPEAL, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990, TRANSFORMA A SUA NATUREZA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA DIREITO PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 203 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO DOUTOR JOSÉ MARQUES MELO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
REDUZ A EXPRESSÃO NUMÉRICA DOS CARGOS EM COMISSÃO,DOS GABINETES DOS DEPUTADOS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIA
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 19 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 77 DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993 E DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA PARTE VARIÁVEL DOS SUBSÍDIOS DOS DEPUTADOS FALTOSOS
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – SECULT.
MODIFICA DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.192 DE 29 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA.
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS
INSTITUI O DIA ALAGOANO DO TEATRO.
INSTITUI O SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
ATRIBUI NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI N.º 4.345, DE 07 DE MAIO DE 1982.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 23/05/2002