Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SÓCIO CULTURAL PARCEIROS DA VIDA – APV.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO GAY DE MACEIÓ – GGM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO AFRO CULTURAL GIFÁ LOMI.
INSTITUI O DIA DO PROCURADOR AUTÁRQUICO E FUNDACIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS.
MODIFICA A EMENTA, E DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 6.993, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008, QUE CRIA PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, COMBATE À VIOLÊNCIA ESCOLAR E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS ATRAVÉS DE COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, COMBATE À VIOLÊNCIA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA ESCOLA – CIPAVE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS CRÔNICOS DE ALAGOAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ARTIGO 39, E AOS ARTIGOS 203, 204 E 205, TODOS DA LEI ESTADUAL Nº 6.564, DE 5 DE JANEIRO DE 2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E COMBATE À VERMINOSE NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
EXTINGUE E DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DOS PROCESSOS DE LIQUIDAÇÃO DAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS A FRANCISCO EDÍLSON MAIA DA COSTA.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.444, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI ESTADUAL Nº 7.433, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE TRANSFORMA A COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL EM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DE MUNICÍPIO ENTRE REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DE ALAGOAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO CULTURAL DA ZONA SUL DE MACEIÓ.
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA PASSAGEM EM ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS NO ÂMBITO DE ALAGOAS PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS DE IDADE
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 7.441, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DESERTIFICAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 6.943, DE 13/06/2008, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE GUIAS DE TURISMO NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.407, DE 23 DE AGOSTO DE 2012, QUE INSTITUIU A COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CANAL DE PROJETOS ALTERNATIVOS
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 200, INCISOS II E VIII DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DO ART. 187 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS E ART. 6º DA LEI ORGÂNICA DA SAÚDE, LEI FEDERAL Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1980
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 17/07/2013