Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS TITULARES DOS CARGOS DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DOS RONDONISTAS DE ALAGOAS – PROJETO RONDON – AL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL MARIA OLIVEIRA FERRO - ONG MAIOR FÉ DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL NOSSA SENHORA DAS DORES DO POVOADO DE CAMPINHOS, PARICONHA AL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-17 DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS – AMPI.
ALTERA O ART. 38 DA LEI ESTADUAL Nº 7.210, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O PERCENTUAL DA DATA-BASE ACUMULADO DO ANO DE 2012 A SER APLICADO AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, ESTÁVEIS E OCUPANTES DE CARGOS ISOLADOS DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.423, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES PARA FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA LINHA DE CRÉDITO DO PROINVESTE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS A GIUSEPPE CARTISANO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO PASTOR JONAS BISPO PEREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR MARILUSIO DE FRANÇA MOURA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS A SENHORITA MARIA SILVANIA FERREIRA DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOUBERTO UCHÔA DE MENDONÇA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO EXCELENTÍSSIMO SR. CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DOS ESCRITORES – OME.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS BANDAS DE MÚSICA E FANFARRAS DE ALAGOAS – FEBAMFAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SALVE AS ÁGUAS – ISA – EDUCAÇÃO AMBIENTAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h14 · Norma mais recente da lista: 14/06/2013