Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS – PO/AL
INSTITUI O PROGRAMA PESCADOR LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA DIMINUIÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE DAS ESCOLAS E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
MENSAGEM Nº 40/20, ONDE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO FUNJURIS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLHO D’ÁGUA DO BONIFÁCIO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS – AL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR THIAGO MOTA DE MORAES.
DISPÕE SOBRE O PORTE E PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXA E MULTAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PROIBINDO A APREENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR FABRÍCIO LEÃO SOUTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS – MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS – TJ/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LIMOEIRO DE ANADIA – ASPROLIMO.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS OPERAÇÕES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, REGULAR OU COMPLEMENTAR, EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS, MESMO NA VIGÊNCIA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DE COVID-19.
CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS A DOUTORA MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA A PROTEÇÃO DOS IDOSOS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PREVISTA NA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBJETIVA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE CONSUMO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DE ALAGOAS.
INSTITUI OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE FUNCIONÁRIOS OU SERVIDORES QUALIFICADOS PARA O ATENDIMENTO EM LIBRAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, HOSPITAIS, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS.
CONCEDE A COMENDA AUDÁLIO DANTAS AO JORNALISTA JOSÉ ELIAS DA SILVA.
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO MEDALHA MARCOS BERNARDES DE MELLO AO SENHOR ANTONIO CARLOS LINS VASCO.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.558, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUIU O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA – FECOEP, PARA INSTITUIR UMA DATA LIMITE PARA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES ADQUIRIDAS COM RECURSOS DO FECOEP.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 24/09/2020