Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE OS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, QUANDO SEUS FILHOS, MENORES DE IDADE, CAUSAREM DANOS AO ESTABELECIMENTO E/OU SEUS ACESSÓRIOS, INDENIZAREM FINANCEIRAMENTE OS EVENTUAIS DANOS, OU AUTORIZAREM SEUS FILHOS MENORES A PRESTAR SERVIÇOS AO ESTABELECIMENTO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO POVOADO MARITUBA DO PEIXE - BOA ESPERANÇA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPIRITAS ALLAN KARDEC - SEEAK.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IGREJANOVENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CANAL DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL VIVA MUNDAÚ.
ESTABELECE PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA SEDIADOS NO ESTADO DE ALAGOAS.
VISA POSSIBILITAR A JUNÇÃO DE MATRÍCULAS DE PROFESSORES ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA "HÉLIO NOGUEIRA LOPES " , O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO SEBASTIÃO A PENEDO , NESTE ESTADO.
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS , A IGUARIA REGIONAL E TRADICIONAL " CALDINHO DE CAPELA " , DO MUNICÍPIO DE CAPELA .
REVOGA A LEI Nº 5.616, DE 26 DE ABRIL DE 1994; A LEI Nº 1.545 DE 10 DE AGOSTO DE 1951; A LEI Nº 7.791, DE 22 DE JANEIRO DE 2016; E ALEI Nº 7.832, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, FORNECEREM AOS PACIENTES OU SEUS FAMILIARES CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ASSINADOS POR ESTES, BEM COMO DAS DESPESAS CUSTODIADAS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER EM SUAS DEPENDÊNCIAS, APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO.
INSTITUI O DIA VALORIZAÇÃO DA MULHER ADVOGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
MENSAGEM Nº 17/2019. REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.113, DE 29 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA VENDA E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM EVENTOS DESPORTIVOS NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 310 DA RESOLUÇÃO Nº 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS A PARTICULAR EM DECORRÊNCIA DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS LOCACIONAIS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS - PRODESIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM Nº 44/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINIAIS A PARTICULAR, EM DECORRÊNCIA DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS LOCACIONAIS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS - PRODESIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA IRMÃ DULCE PARA PESSOAS E ENTIDADES QUE SE DESTAQUEM NA ÁREA SOCIAL. NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM Nº 11/2019 , AO ANTEPROJETO DE LEI QUE " ALTERA O ANEXO I, "B E C " , DA LEI ESTADUAL Nº 6.6,020 , DE 02 DE JUNHO DE 1998 , MANTIDO PELO LEI ESTADUAL Nº 6.564 , DE 05 DE JANEIRO DE 2005 , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h51 · Norma mais recente da lista: 04/11/2020