Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER À REALIZAÇÃO DO EXAME GENÉTICO PARA DETECÇÃO DE TROMBOFILIA, BEM COMO AO RESPECTIVO TRATAMENTO, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL INÁCIO DE CARVALHO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORURIPE, PARA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO JOÃO BELTRÃO.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 8.062, DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ARAPIRACA LTDA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE ANJOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG DIVINA CARIDADE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBICA A ONG DIVINA CARIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PEDRO HENRIQUE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MACEIÓ-IZM.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPELA/AL - APAE CAPELA
DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO ESTADO DE ALAGOAS, A GESTANTES QUE MANIFESTAM INTERESSE EM ENTREGAR SEU FILHO PARA ADOÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE PARÂMETROS DE FUNCIONAMENTO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS ACOLHEDORAS NO ACOLHIMENTO VOLUNTÁRIO DE PESSOAS COM PROBLEMAS DECORRENTES DO USO ABUSIVO OU DEPENDÊNCIA DE DROGAS.
INSTITUI NO ÂMBITO ESTADUAL A CAMPANHA MAIO LILÁS, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER O CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NOS MEIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEPRESSÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO POLICIAL PENAL NEUSVALDO WANDERLEY TARGINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO 2º TEN. JOSÉ CASADO DA ROCHA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 18/11/2020