Assembleia Legislativa de Alagoas
ALTERA O ART. 310 DA RESOLUÇÃO Nº 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de setembro de 2020
Autoria: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA.