Legislação municipal · Japaratinga (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ISTITUI OPLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JAPARATINGA E ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE PLANEJAMENTO ORDENAMENTO E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE TURISMO, O ORDENAMENTO , A ENTRADA , A E A CIRCULAÇÃO DE VEICULOS DE TURISMO NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO A RUA MARIA HOZANA FERREIRA RODRIGUEZ , LOCALIZADA NO POVOADO BITINGUI
DA DENOMINAÇÃO DE RUA
DISPÕE ACERCA DA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E AUTORIZA SUA CESSÃO DE USO A EMPRESA VERDE AMBIENTAL - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO NA REGIÃO NORTE DE ALAGOAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO BITIGUI.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA ANTONIO BONIFÁCIO DOS SANTOS , LOCALIZADA NO POVOADO BOQUEIRÃO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO BUARQUE BANDEIRA A RUA PROXÍMA A LANCHONETE LOCALIZADA NO POVOADO BITINGUI
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM AS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA RUI MACHADO DOS ANJOS A RUA LOCALIZADA NO POVOADO BITINGUI, NESTE MUNICIPIO
INSTITUI O PROGRAMA "OPORTUNIDADE LEGAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DO DESMEMBRAMENTO E DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO Á FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NESTE MUNICÍPIO, A SER INCLUIDA NA AGENDA ANUAL OFICIAL DESTA, UMA VEZ AO ANO, COM O DESEMPENHO DE ATIVIDADES QUE GARANTAM ÁS CRIANÇAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E SOBREVIVÊNCIA E O SEU PLENO DESENVOLVIMENTO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DEDE INCENTIVOS FISCAIS PARA A ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICICO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 20/12/2022