Legislação municipal · Japaratinga (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS ODONTOLOGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUUTRAS PROVIDÊNCIAS
DA DENOMINAÇÃO AO AUDITÓRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE JAPARATINGA-AL
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE CONTEÚDO RELATIVO A "EDUCAÇÃO AMBIENTAL" NO CURRICULUM DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAPARATINGA,AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O PROGRAMA "BEM-MORAR" DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E OBRAS DE MELHORIAS DE CASAS DESTINADO ÁS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DÁ DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DDE EDUCAÇÃO INFANTIL DO POVOADO BOQUEIRÃO.
TORNA OBRIGAT´RIO A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS RELATIVOS A " EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO " NO CURRÍCULO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAPARATINGA-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE DO REAJUSTE SALARIAL DOS ELETRICISTAS E AUXILIARES DE ELETRICISTAS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL D EPROFESSORA JOSENILDA MARIA DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE REAJUSRTE SALARIAL DOS FISCAIS DE OBRAS EFETIVOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DO CLUBE SOCIAL DO POVOADO BARREIRAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 413/2009 QUE TRATA SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI COMUM NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 590/2020
INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEICOMBATE ÁS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.994/14, E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JAPARATINGA E ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DA POLITICA DE PLANEJAMENTO, ORDENAMENTO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPRATINGA PARA O EXERCICICO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DO INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS: CRIA O CENTRO DE ESTERILIZAÇÃO ANIMAL. CEA DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 615/2021 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h04 · Norma mais recente da lista: 03/07/2023