Legislação municipal · Japaratinga (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA, AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LIE MUNICIPAL Nº 580 DE 2019, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE - FIA DE JAPARATINHGA -AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTO E LEGISLATIVO DO MUNIIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLOGICO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFIT ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE JAPARATINGA - FAPEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAPARTAINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ALEI Nº 580/2019 QUE TRATA SOBRE REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA .
EMENDA A LEI Nº 660/2022 QUE PREVÊ INCENTIVO FISCAIS A NOVOS EMPREENDIMENTOSE EXPANSÃO DE EMPREENDIMENTOS EM FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO PONTAL DE BUQUEIRÃO NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO QUIRINO DA SILVA A RUA LOCALIZADA NA QUADRA A, NO LOTEAMENTO PONTAL DO BOQUEIRÃO, MUNICIPIO DE JAPARATINGA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VOVÓ ANTÔNIA, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAENTO DO PONTAL DO BOQUERÃO, MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DE "RUA ADALGIZA MARIA OLINDRINA A RUA ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO SR DÉ DA CARROÇA E SRª ZEZA DO BITÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO JAQUEIRA.
DISPÕE ACERCA DA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO POR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGÊNTE, LEI Nº 679/2022, CREDITO ADICIONAL, DO TIPO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 92.266,20 EM FAVOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBIGATORIEDADE DOS DIÁRIOS ON-LINE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAPARATINGA, AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE MELO REGIS, A RUA LOCALIZADA NO PONTAL DE JAPARATINGA
FIXA O VALOR DE SUBSIDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JAPARATINGA,AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 01/07/2024