Legislação municipal · Japaratinga (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS CRGOS ELETIVOS (VEREADORES) E SERVIDOR PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA QUE INICIA AO LADO ESQUERDO DO COLÉGIO APLICAÇÃO DO SABER QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA MARIDITE FREITAS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ESTABELECE NORMAS AMBIENTAIS, DE CIRCULAÇÃO NA PRAIA DO SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESCOVÓDROMO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JAPARATINGA, COMO ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE NA SCOLA (PSE) DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, DEDICADA A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 685/2022 QUE TRATA SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBR A IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRATICO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPALNº 652/2022 QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA NDO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A DISCIPLINA DE TURISMO E SUSTENTABILIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITU O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE JAPRATINGA/AL, PARA O DECÊNIO DE 2025 -2035 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CONSELHO E ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI AFEDERAL Nº 11.346 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA - AL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE CRIA BIANCA PACHECO DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ALVIM, NO COMPLEXO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AMPARO PSICOLÓGICO PARA MÃES, PAIS OU TUTORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE CRIA BIANCA PACHECO DE VACONCELOS OMENA PRADO, A CRECHE CRIA A SER LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ALVIM, NO COMPLEXO EDUCACIONAL, EM JAPARATINGA-AL.
DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL
“ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE JAPARATINGA/AL, ESTABELECE COMPETÊNCIA DE SEUS ÓRGÃOS, FIXAM CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ESTIMA A RECIETA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025
ESTIMA A ARECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICICO DE 2025 E DÁ OUTRAS MPROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h58 · Norma mais recente da lista: 30/05/2025