Legislação municipal · Japaratinga (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO DELEGADO DE POLICIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO A VEREADORES
DISPÕE SOBRE UMA AJUDA DE CUSTO AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE DE UMA CONCESSÃO DE UMA PENSÃO Á PARTEIRA MARIA FONTES
CRIA A DIVISÃO DE ESTRADA DE RODAGEM DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DE PÉ DE COQUEIRO PARA FINS DE DESAPROPRIÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h46 · Norma mais recente da lista: 05/09/1968