Legislação municipal · Japaratinga (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVOCA A SERVIDORA MARINEY DO LIVRAMENTO FARIAS PARA RETORNAR AS SUAS FUNÇÕES DE SERVIÇOS GERAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE VESTIMENTA PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS DEPEDÊNCIAS DO PLENÁRIO E DEMAIS ÁREAS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATAINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA -AL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SMTT DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E MOBILIDADE E DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI A ESCOLA VISANDO SENSIBILIZAR A COMUNIDADAE ESCOLAR SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JAPARATINGA – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICT AUTORIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE JAPARATINGA - FAPEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE DO POVOADO BOQUEIRÃO NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À EDUCAÇÃO - PMAE NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES DA CIDADANIA - PMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA PROXÍMA A IGREJA DE SÃO JOSÉ, NO POVOADO ALTO BELA VISTA, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE "PRAÇA ALEXANDRE CAVALCANTE DE LIMA(PINGO DO AMARO DO NINO).NO MUNICÍPIO DE JAPARATAINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÓE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OCUPANTES DE CaRGO COMISSINADO DA ESTRUTURA E PESSOAL DA PREFEITURA DE JAPARATAINGA, ALTERA O ANEXO II DA LEI 739/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE TERRA E A PRODUÇÃO, REMOÇÃO, COLETA, TRANSPORTE E O DEPÓSITO DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS CRGOS ELETIVOS (VEREADORES) E SERVIDOR PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 14h55 · Norma mais recente da lista: 02/01/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026