Legislação municipal · Japaratinga (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGAPARA O EXERCICIO FINANCDEIRO DE 1977
AUTORAIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO PARA O PROGRAMADE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTOVIGENTE DE CR$ 1.000,00.
ABERTURA DE CREDIT0 ESPECIAL NOORÇAMENTOVIGENTE DE CR$ 11.640,25.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MONTAGEM DE MOTOR ELÉTRICO E SERVIÇO DE ALTO FALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 72 E TABELA 09 DA LEI Nº 60 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1969.
CRIA DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DELIMITA A ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTANCIA DE NCR$ 27,330,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICIO DE 1969 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.
DISPÕE SOBRE ACRESCIMO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO DELEGADO DE POLICIA
DISPÕE SOBRE PERDÃO DE DIVIDA ATIVA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 29/10/1976