Legislação municipal · Japaratinga (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DO QUADRO PESSOAL LOTADO NA SECRRTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM CARGO DE CVOMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGÊNTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL, ATIVO A INATIVO DO MUNICIPIO , CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FATOR GLEBA PARA APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS BENS IMOVEIS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 113/79, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A VENDA E TROCA, DE VEICULO E DÁ OUTARS PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECIAIS PARA ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS E EDIFICAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIX A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981.
ESTABELECE CONDIÇÕES EPECIAIS DE PARCELAMENTO E USO DE SOLO, PARA PROGRAMA HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARAMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIX A DESPES DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICIO FINANACEIRO DE 1981
DÁ NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGÊNTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE UM TETO PARA COBERTURA DE DESPESAS MENSAIS COM VIAGENS ADMINISTRATIVAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICIO DE 1979
DISPÕE DA EXPANSÃO URBANA O AGLOMERADO RESIDENCIAL DE BAREIRAS DO BOQUEIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 31/05/1982