Legislação municipal · Japaratinga (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORI\ZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MIUNICIPAL A COMPRAR UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO D EJAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR A SECRETARIA DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE UM ONIBUS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA EQUIPAMENTOS DE TELEFONE DA TELASA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÉDIO DO ORGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SITUADO NA RUA MARIA DAS MESCÊS , NESTA CIDADE E D´´A OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO D EIMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM ONIBUS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECLASSIFICA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOALLOTADO NA SECRETARIA DA CÃMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL EFETIVO, INATIVO, CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZ A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PTROVIDÊNCIAS.
DENOMINA GRUPO ESCOLAR DE PREFEITO ROMUALDO BANDEIRA , LOCALIZADO NO POVOADO BITINGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA GRUPO ESCOLAR DE GRUPO MUNICIPAL PADRE SIZENANDO DA SILVA LOCALIZADO NA FAZENDA TRIUNFO - DISTILARIA SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 22/10/1984