Legislação municipal · Japaratinga (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE ATIVO, INATIVO, PENSIONISTAS , CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A A TUAL RUA DA PISTA A NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO SANTIIAGO CALAÇA, NESTA CIDADE
DA DENOMINAÇÃO PARTE DA RUA SEBASTIÃO LINS DE MELO QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA JOSÉ VITORIANO DA SILVA
DA DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA PROXÍMO AO GRUPO ESTADUAL QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA FRANCISCO DE BARROS REGIS
DA DENOMINAÇÃO A RUA MARECHAL COSTA E SILVA QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA SEBASTIÃO LINS DE MELO
DA DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA LOCALIZADA NA ORLA LITORAL DE RUA AMARO CALAÇA WANDERLEY.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO A RUA MARIA DAS MERCÊS QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE TRAVESSA BERNARDINO CALAÇA DA SILVA.
DENOMINA A RUA DE RUA ANTÔNIA BENEDITA DA SILVA , CONHECIDA COMO RUA DA JAQUEIRA
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO A UVEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA DO IPTU DE LOTES DE TERRENOS E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A PRAÇA PÚBLICA , LOCALIZADA NESTA CIDADDE DE PRAÇA NAPOLEÂO RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME A UNIDADE ESCOLAR NO POVOADO BOQUEIRÃO DE ESCOLA PRESIDENTE TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMNETO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONCLUSÃO DO GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIVALENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNÍCIPIO DE JAPARATINGA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 20/12/1985