Legislação municipal · Japaratinga (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONALISMO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPRATINGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR TERENOS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DA DENOMINAÇÃO AO GRUPO ESCOLAR DE GRUPO ESCOLAR ODILON DE SOUZA FRANCO, LOCALIZADO NO POVOADO BARREIRA DE BOQUEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE , ATIVO , INATIVO, PENSIONISTAS , CARGOS EM COMISÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA REPETIDORA DE TV E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFIETURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PÚBLICO PARA O PRE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO POVADO BOQUEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE , ATIVO , INATIVO, PENSIONISTAS , CARGOS EM COMISÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 07/03/1988