Legislação municipal · Japaratinga (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS DESOCUPADOS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA A CONSTRUIREM MUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PREFEITO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE ANTENA PARABOLICA COM REPETIDORA DE TV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AO PREFIETO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE UM VEÍCULO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE , DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE UM VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE UM VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DA NOME A GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DA SECRETARIA DA CÃMARA MUNICIPAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREEITO MUNICIPAL A ALIENAR UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICPAL A ALIENAR UM TERENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR UMA CASA RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 20/08/1990